Greve na CEL-CAT
Os trabalhadores da CEL-Cat vão estar em greve, dia 26 de janeiro, durante todo o dia, em luta contra a intransigência patronal na revisão do AE e por aumentos salariais justos.
A administração da empresa propõe aumentos de apenas 0,8 por cento, enquanto os trabalhdores, representados pela Comissão Negociadora Sindical do SIESI,  têm a sua proposta em três por cento. A greve foi aprovada em plenário, por unanimidade, e teve em conta que a CEL-CAT, em 2009, registou lucros de 3,5 milhões de euros. Caso a administração não altere a sua posição, prevê-se o recuros a novas e agravadas formas de luta.
 
Reunião com pessoal do Grupo Alfasom
 
A Direcção do SIESI, Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, promove, no próximo dia 20 de Janeiro de 2010, a partir das 19,00 horas, uma reunião com trabalhadores do Grupo Alfasom, que decorrerá nas instalações da Delegação do Sindicato na Damaia, sitas na Av.ª D. Carlos I, nº 24-A/B. A reunião destina-se a prestar informações e esclarecimentos relativamente aos direitos legais, designadamente os que respeitam à contratação a termo e aos “recibos verdes”, às categorias e carreiras profissionais, às desigualdades nos salários, nas ajudas de custo e nas isenções de horário, ou os que se referem ao pagamento do trabalho nocturno e suplementar. Também o aumento dos salários irá ser debatido. O SIESI, em reunião realizada no passado mês de Novembro, já abordou com a direcção da Alfasom vários dos problemas que afectam os trabalhadores, tendo ficado agendada uma nova reunião para o próximo mês de Fevereiro.
 
Eleição dos representantes para a SHST na Vitrohm

O SIESI promoveu a eleição dos representantes dos trabalhadores da Vitrohm para a Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (SHST). A lista apresentada integra três efectivos e três suplentes. Os representantes eleitos propõem-se agir com vista à melhoria do funcionamento dos serviços de Medicina do Trabalho, o que inclui a realização de exames médicos, de forma regular e periódica. Propõem-se, também, actuar no sentido da avaliação dos níveis de ruído e de outros factores de poluição ambiental, bem como na planificação e adopção de medidas que promovam a saúde nos locais de trabalho. Vão, ainda, intervir junto da direcção da empresa para que seja efectuada a avaliação dos riscos profissionais associados a cada equipamento e posto de trabalho e adoptadas as adequadas medidas de prevenção. Estas incluem a informação aos trabalhadores, de modo a ser evitada a sinistralidade e a contracção de doenças profissionais
 
Visteon readmite despedidos

A Visteon, multinacional americana, com fábrica em Palmela e cerca de 1200 empregados, pretendeu despedir 72 trabalhadores. Destes, 44 optaram por rescindir os contratos. A empresa encarniçou-se em despedir efectivamente os 28 restantes. No entanto, perante a desmontagem do SIESI feita aos argumentos inconsistentes da direcção da fábrica e face à denúncia de que iria admitir pessoal para os substituir, a empresa reintegrou aqueles que dos 28 quiseram regressar à empresa. O despedimento colectivo foi intentado pela empresa, em Março passado, e a Comissão Sindical do SIESI manifestou a sua oposição desde o início do processo, por considerar não haver justificação para tal. A Visteon Portuguesa registou, em 2008, resultados líquidos de 14 milhões de euros, destacando-se, pelos ganhos e apesar da conjuntura económica internacional, do conjunto das empresas do grupo e mesmo de outros fabricantes de componentes electrónicos para a indústria automóvel.
 

Reclassificações na EDA Distribuição

Devido à acção do SIESI, a Electricidade dos Açores (EDA) reconheceu haver, na Distribuição, trabalhadores com enquadramentos desfasados das tarefas efectivamente desempenhadas. Foi também prestada a informação ao Sindicato de que estava constituída uma lista com cerca de 40 trabalhadores que seriam objecto de reclassificação ou acelerações de carreira, abrangendo situações de Níveis 6, 5 e 4. Entretanto, o SIESI teve conhecimento que os trabalhadores que foram alvo de passagem para outro perfil e nível já tinham sido notificados por carta. Neste contexto, alerta-se os trabalhadores para que contactem os dirigentes e delegados sindicais do SIESI, pois o processo não está completamente resolvido. Daí, haver casos a tratar na Distribuição e noutras áreas, contribuindo para a reposição do quadro devido e, dessa forma, para a melhoria das condições de vida e de trabalho.

 

 

Luta leva a recuo da EDP na central de Sines

Os trabalhadores da área da Condução da Central Termoeléctrica de Sines (Operadores e Técnicos de Produção Térmica), face à entrada em funcionamento da instalação da dessulfuração e do início das obras para a instalação da desnitrificação, concluíram pela necessidade de se proceder a uma análise deste quadro, certos de estarem perante tarefas e responsabilidades não incluídas nos seus perfis de enquadramento. Gorados os contactos com a EDP – Produção, inicia-se uma greve em 29 de Junho e a qual se prolonga até 13 de Julho, data em que a empresa é obrigada a abrir negociações. As primeiras reuniões com a empresa levam ao reconhecimento formal da razão que assiste aos trabalhadores, a qual, no entanto, não se encontra ainda expressa nas propostas apresentadas pela EDP, num processo em que se exige a resolução a curto prazo, sob pena de a luta ser reactivada.

 

Jovens discriminados na EDP defendem os seus direitos

A EDP escreve muito sobre o rejuvenescimento da empresa e o papel dos jovens. Mas, na prática, estes são tratados de uma forma totalmente discriminatória. Mesmo os poucos que são admitidos para os quadros das empresas com ACT. Por exemplo, cerca de uma dúzia de trabalhadores admitidos para os Despachos viram ser-lhes sonegado o tempo em que exerceram a função como contratados a prazo, o que resultou numa perda de, no mínimo uma base de remuneração. Pior, ainda, foram enquadrados numa base que não existe no nível em que foram colocados. O processo seguiu já para Tribunal. Na maior parte destas situações, esta alteração tem provocado reduções no subsídio de turno que nem sempre estarão correctas. Os trabalhadores que tenham dúvidas devem contactar o Sindicato, informando o número de equipas que existiam e passaram a existir, bem como dos valores que estão em causa.

 

Disponibilidade na EDP – Distribuição tem de ter o acordo dos trabalhadores

Fruto de uma política onde cada vez mais a EDP procura acabar com o regime de laboração contínua, e até de dois turnos, por disponibilidade, conjugando-a com dois turnos, folgas rotativas e até horário normal, têm surgido diversas situações em que a empresa procura impor escalas de disponibilidade. Um dos principais motivos que está na origem dessa situação é o facto de o descanso mínimo após prestação de trabalho poder influenciar a entrada no horário do trabalhador. Mas, independentemente desta questão, importa ter em conta que as escalas de disponibilidade têm de ter o acordo dos trabalhadores, de acordo com o determinado no número 3, do Artigo 19.º, do Anexo III do ACT do Grupo EDP.

 
Direitos e postos de trabalho garantidos na operação do carvão da central do Pego

Ao fim de cerca de seis anos como Nervion, dado que anteriormente operava com outro nome (Nerposa), esta empresa perdeu o Contrato de Operação de carvão escórias e cinzas da Central Termoeléctrica do Pego, propriedade da Tejo Energia e explorada pela Pegop. O novo contrato, alargado à dessulfuração, foi ganho pela Zilmo, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009. O pagamento dos direitos emergentes da cessação de contrato da empresa operadora Nervion, após um processo de fundamentação e reivindicação, com a realização de quatro Plenários e um índice de sindicalização que cresceu para cerca de 95% dos trabalhadores envolvidos, foi possível chegar a acordo com esta empresa e garantir o pagamento dos créditos. O mesmo processo teve sempre subjacente a exigência da manutenção dos postos de trabalho e das condições laborais na nova empresa, o que se conseguiu na esmagadora maioria dos casos.
 
Processos reivindicativos na Sogeo e na Segma (Açores)

Após um processo de criação de condições para se avançar, foi já entregue à administração da Segma uma proposta de celebração de um Acordo de empresa e está em fase final de preparação um Caderno Reivindicativo para a Sogeo. Os trabalhadores da Segma, na sua maioria, desempenham tarefas diárias para a Electricidade dos Açores (EDA), em regime de cedência ou prestação de serviços. A Sogeo é responsável pela produção geotérmica, a qual assegura cerca de 40% do consumo na Ilha de S. Miguel. Estes dois processos reivindicativos envolvem mais de 100 trabalhadores
 
 
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Informação 4 - Negociações Tabela Salarial
Na reunião de hoje não se registou qualquer evolução da posição da CN/GRUPO EDP e REN.
 
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PLENÁRIO NACIONAL DE DIRIGENTES E DELEGADOS SINDICAIS
Realizou-se, em Coimbra, no passado dia 14 de Janeiro, o plenário nacional de dirigentes e delegados sindicais da EDP e REN, para avaliar o processo de revisão salarial para 2010 e apontar medidas.
Da discussão resultou um conjunto significativo de argumentos, que se opõem aos falaciosos da EDP/REN, entre os quais destacamos:
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Informação 3 - Negociações Tabela Salarial
Na reunião de hoje, a CN/GRUPO EDP e REN reformulou a sua proposta para 0,7%.
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Doenças profissionais
A Ministra do Trabalho comunicou, no dia 21 de Dezembro, durante uma audição parlamentar, que constituiu um grupo de trabalho para proceder à alteração da Lei 98/2009, designadamente dos Art.ºs 161, 162 e 163, que estabelecem a possibilidade de a entidade patronal declarar a impossibilidade de reocupação dos trabalhadores com doença profissional ou sinistrados no trabalho, independentemente do seu grau de incapacidade.
 
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Informação 2 - Negociações Tabela Salarial
No seguimento da reunião anterior, a CN/GRUPO EDP e REN reformulou a sua proposta para 0,5%, mantendo os fundamentos apresentados.
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Informação 1 - Negociações Tabela Salarial

Iniciou-se hoje o processo negocial de revisão salarial para 2010.

Dos argumentos do costume, apresentados pela CN/GRUPO EDP e REN, é de registar a inversão de filosofia na explanação sobre a inflação. Pela primeira vez e porque é da sua conveniência, a CN/GRUPO EDP e REN invocou a inflação verificada em 2009, em detrimento da de 2010.

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Greve e concentração dos trabalhadores do sector FMEE

Os trabalhadores do sector de fabricação de material eléctrico e electrónico (sector FMEE) realizaram, no dia 27 de Novembro de 2009, uma greve com concentração, ao princípio da tarde, frente ao Ministério do Trabalho e, depois, uma segunda concentração, na sede da ANIMEE, associação patronal do sector. Em causa estiveram reivindicações relacionadas com a defesa dos portadores de doenças profissionais, a defesa do emprego em várias PME e aumentos salariais. Em breve, e na sequência desta acção, o SIESI vai reunir com a Ministra do Trabalho.

 

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Aos trabalhadores do Grupo EDP

O SIESI manifestou atempadamente a sua posição e preocupações quanto aos procedimentos existentes em vários locais e que eram completamente desaconselhados, face a um processo que requeria tranquilidade e esclarecimento, única forma de garantir uma tomada de posição sem quaisquer constrangimentos.

Inclusivamente, aconselhámos que qualquer decisão deveria sempre passar por uma consulta com o médico assistente.

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